TERMOS DE USO

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre você e a Bianca Moda Íntima (Scussiato Moda Íntima Ltda). Ao acessar, navegar e/ou usar este site, você admite haver lido e entendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. Se você não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este site. O material apresentado neste Site está protegido por lei. A Bianca Moda Íntima não se responsabiliza se o material deste Site for apropriado, ou esteja disponível para uso em outros lugares, estando proibido o seu acesso em territórios onde seu conteúdo seja ilegal. Aqueles que decidam acessar este site em outros lugares o farão por iniciativa própria e é sua responsabilidade se sujeitar as leis locais aplicáveis.

RESTRIÇÕES DE USO

Os direitos autorais de todo o material apresentado neste site são propriedade da Bianca Moda Íntima, ou do criador original do material e fornecedores. Com exceção do expressamente estipulado neste documento, este material ou nenhuma parte do mesmo pode ser copiado, reproduzido, distribuido, re-publicado, apresentado, anunciado ou transmitido de nenhuma maneira ou por nenhum meio, incluindo, mas não limitado a, meios eletrônicos, mecânicos, de fotocópia, de gravacão ou de qualquer outra índole, sem a permissão previa por escrito da Bianca Moda Íntima ou do titular dos direitos autorais. Concede-se a autorização a permissão para apresentar na tela, copiar e distribuir o material neste site unicamente para uso pessoal, não comercial, com a condição de que não se modifique o material e que se conserve todas as legendas de direitos autorais e de outros tipos de propriedade incluídos neste material. Esta permissão termina automaticamente se você violar qualquer destes termos e condições. Ao seu término, se deverá destruir qualquer material reproduzido ou impresso. Tampouco é permitido, sem a permissão da Bianca Moda Íntima, replicar em outro servidor qualquer material incluído neste site. Qualquer uso não autorizado de qualquer material incluído neste site pode constituir uma violação das leis de direitos autorais, das leis de marcas comerciais, das leis de privacidade e publicidade e das leis e regras de comunicações.

REVISÕES DOS TERMOS DE USO

A Bianca Moda Íntima pode em qualquer momento revisar estes Termos de Uso por meio da atualização deste anúncio. Ao usar este site, você concorda em cumprir quaisquer revisões, devendo então visitar periodicamente esta página para determinar os termos de uso vigentes nesse momento, com os quais você deve cumprir.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Definições

Cliente: pessoa física ou jurídica que compra ou usa os Produtos.
Bianca Moda Íntima: Scussiato Moda Íntima Ltda ou qualquer uma das suas filiais cujo nome apareça na Nota Fiscal, domiciliadas no endereço indicado.
Confirmação do pedido: documento pelo qual a Bianca Moda Íntima aceita um pedido de Produtos.
Preço: preço indicado na Confirmação do Pedido.
Produto: bem descrito na Confirmação do Pedido, podendo incluir Produtos de Terceiros.
Produtos de Terceiros: produtos descritos na Confirmação do Pedido que não são produzidos pela Bianca Moda Íntima ou que não possuam a marca Bianca Moda Íntima.

2. Direitos dos Consumidores Se o Cliente for Consumidor, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90 (CDC), nenhuma disposição neste Contrato afetará as disposições de ordem pública em matéria de direitos dos consumidores.

3. Outros Documentos Este Contrato não poderá ser alterado, substituído ou aditado por qualquer outro documento.

4. Aplicação Estes termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma no site. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda. A Bianca Moda Íntima reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento, respeitados os pedidos até então celebrados.

5. Pedido Os pedidos serão aceitos por e-mail, telefone ou fax e só serão vinculativos depois de aceitos pela Bianca Moda Íntima, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação antes descritos. O Cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Bianca Moda Íntima, imediatamente, qualquer possível erro. Caso contrário, a descrição do Produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes.

6. Preço e Condições de Pagamento O preço do Produto e as condições de pagamento estarão estabelecidos a partir da Confirmação do Pedido. A opção pela forma de pagamento deverá ser efetuada no momento da realização do pedido ou nas condições estabelecidas na Confirmação do Pedido. A Bianca Moda Íntima pode suspender a entrega do produto até o pagamento total do preço. A Bianca Moda Íntima reserva-se o direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito antes de iniciar a produção e procedimento de entrega do Produto. O valor mínimo de compra está definido nas Formas e Condições de Pagamento, sendo de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).

7. Entrega/Título/Risco A entrega realizar-se-á dentro do prazo indicado nas informações sobre entrega. As entregas podem ser efetuadas por partes. O lugar da entrega será aquele indicado na Confirmação do Pedido, que não poderá ser alterado pelo Cliente, posteriormente à Confirmação do Pedido, salvo se houver anuência expressa da Bianca Moda Íntima nesse sentido. A Bianca Moda Íntima poderá cancelar a venda em caso de falta de pagamento total ou parcial do preço. Até o pagamento total do preço, o Cliente não poderá vender ou instituir gravame sobre o produto. A não aceitação do produto pelo Cliente após o envio para entrega deverá ser submetida à autorização prévia da Bianca Moda Íntima. Se o Cliente recusar o produto no momento da entrega, sem o conhecimento e aprovação prévia pela Bianca Moda Íntima, os custos com transporte, armazenamento e eventual indenização por avaria no produto correrão por sua conta. Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Bianca Moda Íntima quando ela houver escolhido a transportadora, caso contrário, será de responsabilidade do Cliente.

8. Aceitação e devolução O Cliente deverá examinar o Produto imediatamente depois da entrega ou dentro do prazo estipulado na política de trocas e devoluções, para a sua inspeção ou devolução. Transcorrido o prazo, considerar-se-á aceito o Produto.

9. Newsletter Ao optar por criar um usuário e senha, estará autorizado o envio de e-mails contendo ofertas especiais pela Bianca Moda Íntima diretamente para você.

10. Limite da Responsabilidade A indenização pelos danos eventualmente sofridos pelo Cliente será limitada ao que for efetivamente comprovado.

11. Força Maior A Bianca Moda Íntima não será responsável por atrasos (incluindo entregas ou serviços) causados por circunstâncias que escapem ao controle da empresa (caso fortuito ou força maior). Em tal caso, a Bianca Moda Íntima terá direito à prorrogação do prazo de entrega do Produto. Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 2 meses, este acordo pode ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago.

12. Jurisdição Este contrato está submetido às leis do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de Chapecó e tanto a Bianca Moda Íntima como o Cliente renunciam expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro.

13. Vários Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas. A Bianca Moda Íntima pode terceirizar os serviços sem necessidade de aprovação do Cliente. Nenhuma das partes pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito. As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail, fax ou correio mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte.

14. Informação O Cliente encontrará informação relativa à Bianca Moda Íntima e seus procedimentos na página web www.biancamodaintima.com.br, podendo-se dirigir a esta página para verificar qualquer atualização.